Mais uma vez a UAMPA foi coerente com sua luta por um transporte de qualidade e votou contra o aumento da tarifa do ônibus em Porto Alegre. Desta vez o aumento foi de quase 11%, muito acima da inflação. Segundo levantamento do Jornal Zero Hora, os reajustes tarifários nos últimos 10 já eram 20% acima da inflação do período.

O Conselheiro da UAMPA no COMTU – Conselho Municipal de Transportes Urbanos de Porto Alegre, Getúlio Vargas Júnior, baseou seu voto nos argumentos da Direção Executiva da Entidade e destacou a necessidade de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, da necessidade da licitação do transporte coletivo e a necessidade de encontrar uma fonte de financiamento das isenções, para que o conjunto de passageiros não paguem as isenções concedidas pelo Poder Público.

Conselho Municipal de Transportes Urbanos de Porto AlegrePor outro lado, a UAMPA também questiona que a frota renovada foi de apenas 1 ônibus em 2014, sendo que a frota não pode ter mais que 10 anos, isto vai fazer que nos anos seguintes esta diferença seja sentida na tarifa novamente, o que torna este aumento ainda mais abusivo. O valor da tarifa, segundo a UAMPA, é muito elevado, principalmente se for levado em conta o serviço prestado pelo sistema de transporte coletivo, principalmente para os bairros mais periféricos.

Cabe destacar que a UAMPA tem sido sempre coerente votando contra o aumento da tarifa e que vai estar apoiando as mobilizações em favor das comunidades. Neste ano somente UAMPA, CUT e UMESPA (Entidade Estudantil Secundarista) votaram contra o reajuste, todos votos do Poder Público, entidades patronais e entidades de trabalhadores ligados ao transporte tiveram votos favoráveis ao parecer da EPTC, que indicou o reajuste de 10,85%.

Gráfico de evolução dos reajustes(Gráfico do jornal Zero Hora)

Segue o voto da UAMPA e os links para matérias com participação da UAMPA na RBS, filiada da Globo no RS.

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/porto-alegre/v/tarifa-de-onibus-de-porto-alegre-sobe-para-r-325-a-partir-de-domingo/3979182/

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/usuarios-reclamam-de-aumento-na-passagem-de-onibus-em-porto-alegre/3979853/

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/porto-alegre/v/apos-aumento-usuarios-de-onibus-recargam-passes-para-economizar-da-capital/3980868/

CONTRA O AUMENTO DA TARIFA EM PORTO ALEGRE VOTAMOS NÃO!
Declaração de voto da UAMPA no COMTU

UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PORTO ALEGRE – UAMPA, entidade com mais de 30 anos, histórica defensora da Reforma Urbana, com destaque na defesa da moradia digna e da mobilidade urbana. Nossa União tem mais 500 entidades filiadas, de todas regiões da cidade. A UAMPA é filiada à FEGAM – Federação Gaúcha das Associações de Moradores e a CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores.

Reportagem do jornal Zero Hora do inicio deste mês ilustra um cenário adverso para a comunidade de Porto Alegre e o conjunto de trabalhadores da região metropolitana que utilizam o sistema de transporte coletivo na capital gaúcha. Em medição realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido de Zero Hora aponta que desde 2004, a passagem foi elevada em 90,32%, enquanto o INPC no mesmo período registrou alta de 72,04%, uma diferença de praticamente 20 pontos percentuais.

Se isto, por si só não fosse motivo para rejeição de novo reajuste na tarifa de ônibus devemos somar a necessidade da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, prevista na Lei Federal 12.587/12, a Política Nacional de Mobilidade Urbana e as tentativas frustradas de licitação do transporte coletivo em Porto Alegre, que foram esvaziadas por diversos motivos.

Cabe salientar que a UAMPA esteve sempre ao lado das comunidades e usuários do transporte coletivo e defendemos a implementação das políticas públicas, consolidação dos direitos e aplicação dos instrumentos aprovados. Diversos instrumentos vigentes são fruto de mobilização e da luta do movimento comunitário em todo o Brasil.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei 12.587/2012, avançada carta de direitos que aponta princípios, diretrizes e instrumentos que devem ser implementados na elaboração dos planos de mobilidade urbana, com gestão democrática, participação popular e controle social efetivo.

Outros fatores levantados pelo próprio TCE em auditoria cabe salientar novamente:

a) EPTC não coordena o sistema bilhetagem de transporte público.

b) Receitas com publicidades, não são contabilizadas pelos operadores privados – as concessionárias não contabilizam os recursos com publicidade e, quando começaram a fazer, declaram valores inferiores ao da Carris. TCE não acredita que as empresas privadas sejam mais “ineficientes” que a Carris e diz “a documentação encaminhada (pela EPTC) não permite identificar a realização de rigoroso controle sobre a receita com publicidade”.

c) Impropriedade no Percurso Médio Mensal (PMM) – TCE determina não usar a frota total, só operante – a maneira como as empresas calculam gera uma certa noção de “ineficiência” do sistema, contribuindo para o aumento da tarifa.

d) Valores de insumos superestimados influenciando tarifa

e) Exclusão do cálculo tarifário dos veículos que excedam 10% da frota operante

f) Retire do cálculo da lucratividade das empresas o gasto com ATP e não do valor da tarifa

g) Realize estudo do potencial de geração de recursos em razão da venda e passes antecipados e a possibilidade de inserção desta variável como redutor da tarifa

h) avaliar real necessidade de 3% da tarifa para EPTC manter Câmara de Compensação Tarifária

i) Câmara de Compensação Tarifária sem regimento interno com melhor gestão das receitas de publicidade e critérios objetivos de compensação tarifária

O sentimento das comunidades de Porto Alegre, compartilhado pela UAMPA, é que se paga uma alta tarifa em que o serviço, principalmente nos bairros mais periféricos, não tem a qualidade adequada. Muitos trabalhadores e desempregados não tem condições de acessar ao transporte coletivo diante de valores cobrados.

Entendemos que seria um grande retrocesso para a população de Porto Alegre o aumento da tarifa neste momento, neste sentido a UAMPA, reafirmando seu compromisso histórico com as comunidades e a população de Porto Alegre, VOTA CONTRA o aumento da tarifa de passagem em Porto Alegre.

Seguimos mobilizados para a construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e pela construção do Fundo de Mobilidade que possibilitará uma redução significativa do valor da tarifa ao usuário do transporte coletivo em Porto Alegre.

Porto Alegre, fevereiro de 2015

Bruna Rodrigues
Presidente da UAMPA
(Diretora da CONAM)

Getúlio Vargas Júnior
Conselheiro da UAMPA no COMTU
(Tesoureiro Geral da CONAM)