A CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores vem a público externar o seu repúdio pela série de despejos e criminalização dos movimentos de luta por moradia em todo Brasil, principalmente em São Paulo, o último ocorrido dia 16 deixou a população perplexa e os movimentos de moradia indignados.

São Paulo tem mais de 10 mil famílias ocupando prédios abandonados, uma faixa de 60 ocupações, e tem pelo menos 30 ocupações que estão com reintegração de posse. Não podemos assistir o Governo de São Paulo tratar cruelmente a moradia como problema de policia.

Defendemos que a cidade e a propriedade tem que cumprir a sua função social, como determina a Constituição e o Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01. Como também o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – Lei 11.124/2005.

Hoje em dia temos outros instrumentos para mediação dos conflitos fundiários urbanos e a cidade não pode servir aos interesses da especulação imobiliária.

Apesar dos avanços no último período ainda temos um déficit habitacional e de regularização fundiária muito elevado. Em contraste a isto, imóveis abandonados nos grandes centros urbanos, poderiam ser a moradia de milhões de famílias.

Manifestamos nossa solidariedade às famílias despejadas. Seguimos solidários aos movimentos por moradia e pela Reforma Urbana e sempre em busca do DESPEJO ZERO.

Reforma Urbana Já!

Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONAM