O momento é revestido de particular importância para nossa entidade, considerando que a estará em debate a mais tradicional política pública do País. A saúde pública estará em debate e é no bojo desta construção que teremos o desafio de inserir a e fortalecer ainda mais a CONAM.

A CONAM é chamada a jogar relevante papel na construção da 15ª Conferencia Nacional de Saúde. Considerando que nesse processo serão mobilizadas aproximadamente 500 mil pessoas num amplo debate sobre a importância da saúde pública no projeto de nação.

Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, a 15ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas deliberativas: municipal (9 de abril a 15 de julho), estadual (16 de julho a 30 de setembro) e a etapa nacional de 01 a 04 de Dezembro.

Primeira tarefa deste processo é a realização da Plenária Nacional de conselhos de saúde e movimentos sociais agendada para os dias 13 e 14 de Abril com início as 09hs no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília. Na qual devemos nos empenhar em se fazer presentes e contribuir no debate na defesa do SUS. Para esta atividade o deslocamento dos participantes é de responsabilidade das entidades e dos conselhos nos estados, cabendo ao CNS os custos com alimentação e hospedagem.

É com esta compreensão que podemos afirmar que o movimento comunitário pode contribuir decisivamente em dotar este processo de caráter popular e participativo, nenhuma entidade tem a capilaridade que a CONAM tem, mobilizando o conjunto de nossa base estaremos dando grande ajuda mobilizadora e levando para o debate o fator povo, nesse sentido devemos mobilizar as federações estaduais e estas as representações municipais e consequentemente as locais, construindo uma grande rede de debate em defesa do SUS público, integral, universal e com equidade. Importante observarmos o eixo político da 15ª Conferência Nacional de Saúde que consiste:

I – Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

II – Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS.

III – Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 15.ª Conferência Nacional de Saúde;

IV – Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Saúde no contexto dos 25 anos do SUS;

V – Aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado brasileiro, em especial as que incidem sobre a política de saúde pública.

Wanderley Gomes da Silva
Diretor de Saúde da CONAM