O momento é revestido de particular importância para nossa entidade, considerando que está em debate a mais tradicional política pública do país: a saúde. É no bojo desta construção que temos o desafio de inserir e fortalecer ainda mais a CONAM.

A CONAM foi chamada a jogar relevante papel na construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde, considerando que nesse processo estão sendo mobilizadas aproximadamente 500 mil pessoas num amplo debate sobre a importância da saúde pública no projeto de nação.

Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, o cronograma da 15ª Conferência Nacional de Saúde segue, tendo ocorrido suas etapas municipais, ocorrendo as etapas estaduais até o próximo dia 30 de setembro e a etapa nacional será realizada entre os dias 1º e 04 de dezembro, em Brasília.

A primeira tarefa deste processo foi à realização da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e movimentos sociais nos dias 13 e 14 de abril, na qual contribuímos no debate na defesa do SUS público, universal e com equidade. E recentemente nos manifestamos nas ruas da capital federal com esta bandeira de luta.

Com esta compreensão fomos às etapas municipais reafirmando que o movimento comunitário está atuando decisivamente neste processo de caráter popular e participativo, como entidade do movimento popular com a capilaridade que a CONAM possui, mobilizamos o conjunto da nossa base através das federações de associações de moradores estaduais, municipais e entidades locais contribuindo nesse grande debate, como também para construção de uma grande rede nacional em defesa do SUS.

Diante do exposto e da atual conjuntura de ameaça à democracia e às nossas conquistas sociais, diante das ameaças que sofre o SUS, devemos intensificar nossa mobilização para as Conferências Estaduais, mobilizando a sociedade na defesa desse patrimônio do povo brasileiro.

Neste sentido devemos debater os eixos políticos da 15ª Conferência Nacional de Saúde como forma de fortalecer o SUS.

  1. Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
  2. Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS;
  3. Fortalecer o controle social no SUS, com ampla participação dos movimentos da sociedade em todas as etapas da 15.ª Conferência Nacional de Saúde, como a valorização das conferências livres;
  4. Avaliar a situação, elaborando propostas a partir das necessidades da saúde e participando da construção da LDO e dos Planos Estaduais e Municipais de Saúde no contexto dos 27 anos do SUS;
  5. Aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado brasileiro, em especial as que incidem sobre a política de saúde pública.

Wanderley Gomes da Silva
Diretor de Saúde da CONAM
Conselheiro Nacional de Saúde (titular)
Comissão Organizadora 15ª CNS

Fernando Pigatto “Peixe”
Secretário Geral da CONAM
Conselheiro Nacional de Saúde (suplente)
Comissão de Comunicação 15ª CNS