28 de agosto de 2013

Convidamos todos e todas para se juntarem na luta pela efetivação da função social da propriedade visando cidades justas, democráticas e sustentáveis.

Venha se manifestar e cobrar a realização de mudanças! Nossas cidades não podem continuar atendendo somente ao interesse de poucos. Temos direito a cidades com moradia digna, transporte público de qualidade, trabalho decente, educação, saúde e cultura.

Marchamos por cidades sem especulação imobiliária, sem despejos, com participação e controle social no processo de desenvolvimento urbano!

Reforma urbana já!

Para cidades mais justas, democráticas e sustentáveis exigimos:
  • o cumprimento da função social da propriedade e da cidade,  para uma equitativa distribuição de seus recursos, bens, serviços e oportunidades;
  • a imediata suspensão dos despejos das famílias para Copa, Olimpíadas e nos grandes projetos de infraestrutura urbana;
  • a destinação dos imóveis públicos e privados vazios ou subutilizados para habitação de interesse social e demais necessidades sociais dos habitantes da cidade;
  • a inclusão no Projeto de Reforma do Código de Processo Civil (PL 8.064/2010) da garantia do direito de defesa, de formas de mediação e solução dos conflitos coletivos nas ações possessórias;
  • transporte público de qualidade, sustentável e barato;
  • a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, para descentralizar a gestão e democratizar essa política, composto por conselhos das cidades na esfera nacional, estadual e municipal com poder de decisão para definição das prioridades, planos, projetos e recursos para o desenvolvimento de cidades com inclusão socioambiental e territorial;
  • pela redução da taxa de energia;
  • implementação das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e elaboração dos planos municipais participativos;
  • o fim do genocídio da juventude negra nas periferias;
  • a realização das reformas estruturais de nosso pais,  com ênfase neste momento à realização de um plebiscito popular para consulta sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva da Reforma Política – por uma reforma ampla e não meramente eleitoral ▪10% do PIB para educação ▪ 10% das receitas correntes brutas da união para melhoria da saúde pública ▪ Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais ▪ Democratização dos meios de comunicação ▪ Realização da titulação dos os territórios quilombolas e indígenas com base no decreto n° 4887/2003, e não às tentativas de retroceder nos direitos adquiridos, que dificultarão as titulações ▪ Reforma agrária
Para baixar os arquivos do panfleto para a Marcha, clique no link a seguir: Panfleto da Marcha pela Reforma Urbana em PDF