CONAM: Uma história de luta

logo-conam-500A Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) foi fundada no dia 17 de janeiro de 1982, presente desde então no movimento nacional popular e comunitário, tendo como seu papel organizar as federações estaduais, uniões municipais e associações comunitárias, entidades de bairro e similares.

A CONAM defende a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões do direito a cidades, incluindo além da luta pela moradia digna, saúde, transporte, educação, meio ambiente, trabalho, igualdade de gênero e raça e democratização em todos os níveis. A Confederação participou do processo de coleta de assinaturas para a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular e defende a aplicação do Estatuto da Cidade.

Atualmente, a CONAM congrega mais de 550 Entidades Municipais e 22 federações estaduais, marcando presença em 23 estados da Federação e no Distrito Federal, é associada a FCOCFrente Continental de Las Organizaciones Comunales, que reúne as entidades comunitárias do continente americano compondo a sua diretoria executiva e a AIH – Aliança Internacional dos Habitantes, uma rede global de organizações e de movimentos sociais de habitantes, comunidades, inquilinos, proprietários de moradias precárias, sem teto, ocupantes de barracas, cooperativas, povos indígenas e bairros populares compondo seu Comitê de Coordenação.

Participa do Fórum Mundial do Direito a Energia; do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização dos Meios de Comunicação; do FNRUFórum Nacional de Reforma Urbana; da Frente Brasil Popular; da Frente Nacional de Saneamento Ambiental e do MDTMovimento pelo Direito ao Transporte. Compõe o Conselho Nacional das Cidades com 7 titulares e 7 suplentes e o Conselho Nacional de Saúde.

Nesses 36 anos de luta por políticas públicas e democráticas, a CONAM realizou 13 congressos nacionais, sendo que o mais recente ocorreu em maio de 2017, em Recife – PE, com a presença de delegado(a)s representando 23 unidades da Federação, onde reuniram-se. em todos Estados do Brasil, mais de 20 mil associações comunitárias.

Principais atividades

Entre as atividades desenvolvidas pela entidade se destacam:

  • Participação em 1996 da Conferencia Habitat II da ONU;
  • Participação e apoio na realização da 1ª Conferencia das Cidades, de 1 a 3 de dezembro de 1999;
  • Participação e apoio na Campanha pelo Plebiscito da Dívida Externa em 2000;
  • Promoção da Caravana Nacional pelo Direito a Moradia realizada em 26 e 27 de novembro de 2001 em Brasília – DF;
  • Participação no Seminário Mundial Pelo Direito a Cidade, realizado no Fórum Social Mundial – FSM, na cidade de Porto Alegre, em 2002;
  • Promoção do Seminário Nacional sobre Habitação e Reforma Urbana, de 09 a 12 de agosto de 2001, em Belo Horizonte – MG;
  • Participação e apoio na realização da III Conferência das Cidades, na Câmara dos Deputados em 2001;
  • Participação no I Seminário das Águas, em 26 de outubro de 2001;
  • Realização do I Encontro Nacional de Mulheres do Movimento Comunitário, em agosto de 2003, na cidade de Belo Horizonte – MG;
  • Com o Ministério da Saúde, promoveu um seminário de incentivo a participação popular na gestão do SUS, realizado nos dias 6 e 7 de outubro de 2003, em Brasília – DF;
  • Participação em todos os FSMs, inclusive na Índia, e compôs o Comitê de Organização Brasileiro do FSM de 2005;
  • Participação no II Fórum Mundial do Direito da Cidade;
  • Participação na Campanha Contra a Área de Livre Comércio das Américas – ALCA e pela Paz;
  • Participação nas 5 Conferências Nacionais das Cidades, organizadas pelo Ministério das Cidades, onde na última elegeu 7 delegados(as) titulares e 7 suplentes;
  • Participação na Marcha Nacional pelo direito à cidades e pela Reforma Urbana, nos dias 15 e 16 de agosto de 2005;
  • Participação na coordenação e das atividades do 2º Fórum Social Brasileiro, realizado em abril de 2006, em Recife – PE;
  • Realização do X Encontro Continental de Organizações Comunitárias, de 4 a 6 de maio, na cidade de Niterói – RJ, em parceria com a FCOC – Frente Continental de Organizações Comunitárias;
  • Participação na coordenação e das atividades do Fórum Social Temático realizado em 2014, 2016 e 2017, na cidade de Porto Alegre – RS;
  • Participação nas atividades da 3ª Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada em outubro de 2016, em Quito, Equador.