Em defesa da Democracia e pela garantia dos Direitos Sociais

A Direção Executiva ampliada da CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores, reunida em 14 de junho de 2015, analisou as Conjunturas Internacional e Nacional, apontou o Calendário de Mobilizações e a Jornada de Lutas diante da conjuntura do último período e, reafirmando o compromisso com as resoluções de seu 12º Congresso, lança a seguinte a seguinte Nota:

Diante das enormes dificuldades que temos enfrentado, na atual conjuntura, com fortes ataques de setores conservadores e reacionários, somados a postura da grande mídia, que seguem bombardeando e buscando desestabilizar e deslegitimar o governo eleito democraticamente, agravando-se com a crise econômica (que começa a apresentar seus efeitos) e com as medidas de austeridade que afetam os trabalhadores e os setores populares refletindo com que estes paguem a conta. Entendemos que medidas como a taxação das grandes fortunas, o retorno da CPMF, a democratização da mídia e a mudança da política macroeconômica trariam um resultado melhor e mais efetivo.

Reafirmamos o compromisso com a democracia e a necessidade de avançar nas políticas públicas e nos direitos sociais. Precisamos nos manter mobilizados em defesa da garantia dos direitos dos(as) trabalhadores(as), contra ações oportunistas do Congresso Nacional que visam a redução da maioridade penal, retirando direitos conquistados e aprovando uma reforma política que privilegia os interesses das classes dominantes, em detrimento dos(as) trabalhadores(as) e dos movimentos populares. Após 12 anos de avanços nas políticas sociais e no desenvolvimento, é inaceitável que se permitam tantos retrocessos.

Portanto é necessária uma postura altiva do governo, com o restabelecimento do diálogo permanente com os movimentos populares e a grande necessidade de apresentar uma agenda positiva que dialogue com as bases que fortaleça o protagonismo destes movimentos.

A CONAM defende a articulação de Frente Ampla dos Movimentos Populares, em defesa das reformas democráticas, da democracia e contra qualquer retrocesso nos avanços conquistados. Somente com o fortalecimento e mobilização dos movimentos populares e sociais poderemos enfrentar os desafios desta conjuntura adversa.

Nesse sentido, a CONAM lança a convocação da Jornada Nacional de Lutas do Movimento Comunitário: “Em Defesa da Democracia e pela garantia dos Direitos Sociais” – moradia digna, regularização fundiária, saneamento, meio ambiente, transporte e mobilidade urbana, direito à saúde e às políticas sociais, anistia das Associações de Moradores, Simples Social – com data para o dia 21 de setembro nos estados e para o dia 22 de setembro em Brasília.

Buscando acumular forças e articular as bases comunitárias, a CONAM, em processo de mobilização, realizará os seus Encontros Regionais, entre julho e agosto deste ano. Neste semestre estaremos mobilizados e participando da Jornada do Habitat, das Conferências Nacionais de Saúde, de Assistência Social, de Políticas para as Mulheres e da Juventude.

O Movimento Comunitário deve seguir mobilizado e seguir nas ruas em defesa das conquistas contra os retrocessos.

Avante Comunitários(as)!

Brasília, junho de 2015.

Direção Executiva ampliada da CONAM