Bartíria Lima no momento da entrega do troféu, à Dilma Rousseff, que simboliza 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa MCMV do Ministério das Cidades.

Com mais de 200 delegados a CONAM, mais uma vez se destacou com representantes de todas regiões do Brasil.

Desde sua criação, o Ministério das Cidades defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a Conferência Nacional das Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana.

No ato de abertura da da Conferência, a presidenta da CONAM, Bartíria Costa, falou em nome do conselho e destacou a importância dos 10 anos de criação e funcionamento do Conselho das Cidades e dos grandes avanços. Destacou a importância de aprovar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e destacou a luta dos movimentos contra os despejos.

Ato de Abertura

A presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou, durante a abertura da Conferência, que a criação do Ministério das Cidades está contribuindo para a diminuição da desigualdade social nas cidades brasileiras. “O ministério é o alicerce disso. O ministério, junto com o Conselho das Cidades, é o fundamento da nossa política urbana para o país”, afirmou. Na conferência foi comemorado o 10º ano de criação do Ministério e do Conselho das Cidades.

Em seu discurso, a presidenta ressaltou a importância dos cidadãos para a reforma urbana. “Quem muda a sociedade somos nós. É preciso fazer isso com urgência”, destacou Dilma Rousseff ao fazer referência ao tema da conferência.

Dilma Rousseff apontou as principais melhorias nas cidades brasileiras durante os dez anos de existência do Ministério das Cidades. Um dos destaques foi o programa Minha Casa, Minha Vida, que já contratou duas milhões de moradias durante o período do governo da presidenta e já entregou 1,4 milhões. Até o fim de 2014, ainda serão contratadas outras 750 mil unidades habitacionais. A presidenta revelou que o programa é o seu favorito. “A minha preferência tem nome, chama-se Minha Casa, Minha Vida. O programa saiu de uma luta que vocês travaram, vocês conseguiram 1 milhão de assinaturas para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)”, declarou a presidenta para os representantes de movimentos sociais de todo país. Ela também opinou que independente de qual for o próximo governo, o programa MCMV deve continuar.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff foi homenageada pelo Ministério das Cidades, que solicitou a Bartíria Costa que entregasse um troféu que simboliza o marco de duas milhões de unidades habitacionais contratadas em seu governo.

A presidenta aproveitou a ocasião para assinar o decreto que cria o grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “Precisamos de obras de saneamento estruturantes nas regiões metropolitanas. Saneamento é vida”. Ela mencionou que quando era ministra da Casa Civil, R$ 500 milhões era o valor investido em todo país na área de saneamento. E hoje, uma só cidade brasileira recebe estes investimentos. Dilma alertou sobre a gravidade de não ter esgoto tratado nas cidades e atribuiu este fato a geração de problemas para a população, como determinadas doenças. O  Plansab, contará com investimentos de R$ 508 bilhões a serem feitos no país, nos próximos 20 anos, para a universalização do acesso a serviços de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Dilma destacou ainda, que são lideranças, como Bartíria e tantas outras que estavam naquela conferência, as quais dedicaram suas vidas inteiras pela transformação social, eram responsáveis por estas conquistas no último período.

Durante as tardes de quinta, de sexta e de sábado, os delegados participaram de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nestes encontros, estiveram em debate os seguintes temas: participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. Ao final dos painéis, os delegados escolheram os temas prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.

No último dia da conferência, houve uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, finalizando com a homologação da eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e o ato de encerramento da conferência.

Entre as propostas da conferência foi reafirmada a importância do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e o caráter deliberativo do Conselho das Cidades. A CONAM terá 6 (seis) Conselheiros titulares e 6 (seis) suplentes na próxima gestão do Conselho Nacional das Cidades que começa em julho de 2014.

A CONAM agora volta toda sua mobilização para a realização de seu Congresso que acontecerá em maio do próximo ano.

Assista ao discurso da Presidenta Dilma no momento da abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades: