por Ascom | 30 de jul de 2013 | Cidades, Notícias
Os ministérios das Cidades e da Integração Nacional publicaram nesta quinta-feira (25/07) portaria que dará direito à família desabrigada por desastre natural a adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A portaria interministerial 01/2013,...
por Ascom | 30 de jul de 2013 | Cidades, Notícias
Foi publicada, no dia 19, a Portaria nº 317, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de deslocamentos involuntários de famílias de seu local de moradia ou de exercício de suas atividades econômicas, provocados pela...
por Ascom | 25 de jul de 2013 | Notícias
O ministro Aguinaldo Ribeiro e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estiveram reunidos nesta manhã (23/07) com os membros do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades. A reunião foi para ouvir as propostas dos...
por Ascom | 25 de jul de 2013 | Notícias
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei Complementar nº 200 de 2012 que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores, em casos de demissão...
por Ascom | 25 de jul de 2013 | Notícias
Contibua com as Consultas Públicas dos textos da Política Nacional de Participação Social e do Compromisso Nacional pela Participação Social Representantes da sociedade civil e integrantes da população em geral têm até o dia 19 de agosto para propor sugestões aos...
