Foi aprovada na noite de 9 de julho, terça-feira, o Estatuto da Juventude na Câmara Federal e agora parte para sanção presidencial. A aprovação deste Estatuto é a consolidação de 9 anos de tramitação no Congresso Nacional e garante a juventude como “sujeito de direitos”.
 
Sabemos que esta aprovação não encerra a luta da juventude pelos seus direitos, os recentes avanços nas políticas urbanas no mostra que mais importante que garantir leis, é fundamental nos manter mobilizados para tirá-las dos papel para colocar na realidade de nosso povo.
 
É fundamental saudar o grande esforço do Conselho Nacional da Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude neste período de tramitação. O @ConJuve fez grande esforço na construção de uma proposta que fosse aprovada pelo conjunto de seus membros, a proposta encaminhada do Senado era subscrita por mais de 80 entidades com atuação na área.
 
Cabe um agradecimento especial a parlamentares como a Deputada Manuela D’Ávila, na Câmara e o Senador Paulo Paim, no Senado, que não pouparam esforços na relatoria em dialogar com os demais parlamentares e movimentos organizados na busca da melhor redação, garantindo um Estatuto da Juventude que contemplasse a principais bandeiras históricas da juventude.
 
A CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores saúda a juventude brasileira por esta marcante conquista. Nas comunidades residem os jovens e nas comunidades é que mais sentimos falta das políticas públicas, da garantia do direito à cidade, cultura, mobilidade, equipamentos públicos de saúde e assistência sociais.
 
Seguimos firmes na luta por mais direitos para a juventude:
  • Fortalecendo a mobilização na defesa da aplicação do ECA e CONTRA a redução da maioridade penal.
  • Defendendo ampla REFORMA POLÍTICA, que garanta democracia e maior protagonismo da juventude.
  • Direito à Cidade com MOBILIDADE URBANA e TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE (PASSE LIVRE para o ESTUDANTE).
  • RECURSOS do Petróleo para SAÚDE E EDUCAÇÃO.
  • LAICIDADE do Estado e RESPEITO a DIVERSIDADE.
  • Reforma Tributária com taxação das grandes fortunas.
Getúlio Vargas Júnior
Diretor de Juventude da CONAM
Bartíria Lima da Costa
Presidenta da CONAM