O ministro Aguinaldo Ribeiro e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estiveram reunidos nesta manhã (23/07) com os membros do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades. A reunião foi para ouvir as propostas dos movimentos sociais com o objetivo de orientar a escolha dos projetos que receberão os recursos anunciados recentemente pela presidenta Dilma Rousseff, no total de R$ 50 bilhões, para o setor.

As propostas, segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro, farão parte das diretrizes do Pacto Nacional de Mobilidade Urbana. O documento será formatado e apresentado na próxima reunião marcada para o dia 31/07. “A partir daí, formataremos o pacto na sua amplitude, contemplando não só a questão dos investimentos, mas também a questão de planos diretores, licitação e tudo aquilo que estamos entendendo como essencial para fortalecimento da mobilidade urbana e a melhoria do nível de qualidade de serviço do transporte público no país”, disse.

A reunião de hoje debateu as principais questões do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, previsto na Lei de Mobilidade nº 12.587/12, como redução tarifária, políticas de capacitação e qualificação dos municípios, além da integração e fortalecimento dos sistemas de transporte coletivo. Para o ministro, toda a discussão “aponta para a nossa legislação como resposta aos problemas apresentados pelos segmentos, que representaram a sociedade civil”.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que os estados e municípios com mais condições de começar as obras ainda este ano, receberão os novos recursos anunciados pela presidenta Dilma Rousseff. “Discutimos mais diretrizes para orientar a escolha de projetos. Temos um leque grande de propostas que serão formalmente apresentadas ao governo”, disse.

As próximas reuniões dos dois ministros para tratar do assunto serão com os prefeitos dos municípios com mais de 700 mil habitantes. Miriam Belchior e Aguinaldo Ribeiro já estiveram com os governadores e prefeitos das capitais do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia e Pernambuco. Nestas reuniões eles estão recebendo as propostas que passarão por uma seleção para ter acesso aos R$ 50 bilhões.

Um dos integrantes do Comitê Técnico, o representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Getúlio Vargas Júnior, considera que o Conselho das Cidades é fórum correto para o debate e fortalecimento do transporte coletivo urbano. “O Plano Nacional de Mobilidade Urbana é o nosso primeiro grande desafio. O primeiro passo é dar continuidade na divulgação do plano, para que estados e municípios elaborem os seus planos de mobilidade”, ressaltou.

A reunião contou com a participação de todos os membros do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades: movimentos sociais urbanos, dos trabalhadores do setor de transporte e representações, do setor empresarial que presta serviço na área de transporte e representantes de ONG’s.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades